Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário

Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Reclamação questiona prescrição em revisão de cálculo salarial

Apesar de admitir a reclamação, ministro não concedeu a antecipação de tutela

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.

STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista

Ao decidir pela existência de repercussão geral, STF analisará recurso que discute se os servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção